Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 17:03
Itaú está proibido de cobrar tarifa de renovação de cadastro
cobrança de tarifas de renovação de cadastro de uma cliente do Itaú.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:28
CNJ terá acesso ao cadastro de advogados da OAB
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá acesso ao Cadastro Nacional de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 16:03
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:21
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 15:06
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:10
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:04
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 18:19
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:33
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:49
Mudança no cadastro ISRC importante nos direitos autorais conexos
Já são aceitos os isrcs gerados pelas agregadoras. 1
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:33
CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos
O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:15
Importante!!! Titulares de Direito Autoral mudanças no cadastro do ISRC
Mudanças importantes.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:08
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:22
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes não enseja dano moral
Entendimento é da 4ª turma.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:50
Concurso Público. Candidato aprovado em Cadastro de Reserva
Recurso em Mandado de Segurança.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Juiz poderá incluir criança em cadastro de adoção antecipada
Legislação atual não fixa regras claras sobre o tema e os juízes adotam procedimentos diferentes
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 10:00
Cadastro de Improbidade passa a incluir decisões que acarretam inelegibilidade
Serão incluídos nomes de condenados pela prática de crimes em licitações, contra a ordem tributária e contra as finanças públicas, entre outros
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:10
Seleção externa para formação de cadastro de reserva.
Empresa pública e sociedade de economia mista.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:10
STJ retira MRV do cadastro de trabalho escravo
Decisão é válida até que seja apreciado pela Primeira Seção o mérito do mandado de segurança apresentado pela empresa